O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou esta sexta-feira, após o Conselho de Ministros, um novo pacote de medidas para mitigar o impacto da crise no Médio Oriente, ao mesmo tempo que destacou os resultados económicos de 2025, classificando Portugal como uma referência europeia.
Segundo o chefe do Governo, o país registou um superávit orçamental de 0,7% do PIB e reduziu a dívida pública para 89,7%, ficando abaixo dos 90% pela primeira vez em 16 anos. “Portugal é hoje uma referência económica e financeira na Europa”, afirmou Montenegro, sublinhando que os resultados foram alcançados “sem aumentar um único imposto”.
Apoios diretos aos combustíveis chegam aos 150 milhões por mês
Face à escalada de preços provocada pela instabilidade geopolítica no Médio Oriente, o Governo aprovou medidas extraordinárias com impacto direto nos combustíveis.
Entre as decisões, destaca-se:
- Apoio adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional;
- Incentivos idênticos para os setores agrícola, florestal e das pescas;
- Apoios diretos a bombeiros, IPSS e táxis, com pagamentos únicos.
No total, estas medidas representam cerca de 150 milhões de euros por mês, segundo o Executivo.
Montenegro garantiu que o desconto no ISP já em vigor continua a reduzir o impacto no bolso dos portugueses, com cortes que rondam os 20 cêntimos no gasóleo e 16 cêntimos na gasolina.
Governo admite novas medidas, mas com prudência
Apesar da pressão para alargar apoios às famílias, o primeiro-ministro foi claro: “Se se justificar tomar medidas adicionais, fá-lo-emos, mas de forma gradual”.
O líder do Governo insiste na necessidade de equilíbrio: o objetivo é não comprometer as contas públicas nem “deitar fora o esforço coletivo de anos”.
Habitação no centro das reformas estruturais
Além das medidas conjunturais, o Conselho de Ministros aprovou reformas estruturais no setor da habitação. Entre elas:
- IVA reduzido na construção e reabilitação para habitação própria ou arrendamento acessível;
- Incentivos fiscais ao arrendamento a preços moderados;
- Novo regime para desbloquear imóveis indivisos, permitindo a venda após dois anos sem acordo entre herdeiros.
O objetivo é claro: aumentar a oferta e travar a escalada dos preços.
Governo aponta crescimento económico e salários em alta
Montenegro destacou ainda o crescimento dos salários (+7,6%) e das prestações sociais (+6,2%), bem como a redução de impostos sobre as famílias, com mais de mil milhões de euros em alívio no IRS.
“Cobramos menos a cada português e a cada empresa”, afirmou, defendendo que o crescimento económico e o emprego sustentam as contas públicas.
