O novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas, conhecido como Entry/Exit System (EES), entra em vigor a 12 de outubro em todos os países do espaço Schengen, incluindo Portugal.
A implementação será faseada e decorrerá durante cerca de seis meses, segundo comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna (SSI), PSP e GNR.
O EES substitui os carimbos manuais nos passaportes por registos eletrónicos centralizados, aplicáveis a todos os cidadãos extracomunitários em estadias de curta duração, até 90 dias em 180.
Na primeira entrada, os viajantes terão de fornecer dados biométricos, incluindo quatro impressões digitais e fotografia.
O sistema irá registar datas, horas e locais de entrada e saída, além de permitir a deteção automática de ultrapassagem dos prazos legais de permanência. Também reforça a segurança através da interoperabilidade com bases de dados europeias, facilitando a identificação de documentos falsos ou entradas irregulares.
Em Portugal, a operacionalização do EES envolve o SSI, PSP, GNR, ANA – Aeroportos de Portugal, administrações portuárias e Autoridade Nacional de Aviação Civil.
