Empresário de Esposende foi condenado pelo Tribunal da Póvoa de Varzim a pena de 100 dias de multa no valor total de 800 euros à GNR e ainda 500 euros ao militar visado.
O empresário, sócio-gerente de uma empresa de transporte de mercadorias, foi acusado da prática de um crime de injúria agravada contra um militar, cabo da GNR.
Os factos remontam a 2019, quando o ofendido, no exercício das suas funções de fiscalização rodoviária, deu ordem de paragem a um camião conduzido pelo arguido.
Posteriormente, o empresário escreveu uma carta dirigida ao militar, insultando-o com palavras como “m****, cobarde, mentiroso”, que depositou na caixa de correio da residência do militar.
O tribunal concluiu que “a conduta do arguido teve o intuito de ofender a honra e a dignidade do cabo da GNR”, sendo que este ficou “abalado emocionalmente, com medo e intranquilidade, após receber a carta”.
A decisão teve por base a análise da prova indiciária apresentada, considerada “suficiente para estabelecer a autoria do crime, apesar do arguido não ter prestado declarações em tribunal”.
Além da condenação pela prática de injúria agravada, o empresário foi ainda condenado ao pagamento de 500 euros de indemnização cível ao ofendido, acrescidos de juros de mora.
Esta compensação destina-se a minimizar o impacto emocional e psicológico sofrido pelo militar da GNR, resultado das ofensas e ameaças a que foi sujeito, mas que não chega se quer para pagar os gastos com o processo
Esta sentença sublinha a importância do respeito pelas autoridades e a gravidade dos comportamentos que visam descredibilizar agentes da lei no exercício das suas funções.
