No discurso alusivo ao 51.º aniversário da Universidade do Minho, o reitor Rui Vieira de Castro sublinhou a importância de um sistema de educação superior “sólido e coerente”, capaz de planear o futuro para além dos ciclos governamentais.
A cerimónia decorreu esta segunda-feira no Salão Medieval da Reitoria, no Largo do Paço, em Braga, contando com a presença de diversas personalidades académicas e políticas, incluindo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Rui Vieira de Castro enfatizou que “o desenvolvimento do país, a melhoria das condições de vida das populações e o fortalecimento do sistema democrático” dependem de um ensino superior robusto e preparado para enfrentar desafios a longo prazo, sem estar refém de ciclos orçamentais anuais ou conjunturas políticas.
Durante o discurso, o reitor abordou a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Educação Superior (RJIES), manifestando descontentamento pela demora na atualização deste quadro legislativo.
O reitor aproveitou a ocasião para defender um reforço da autonomia das universidades públicas, argumentando que estas precisam de “instrumentos que não são meramente financeiros” para competir no espaço europeu de ensino superior.
“É essencial a consagração de mecanismos programáticos, plurianuais, baseados em critérios de qualidade institucional”, afirmou, acrescentando que tal permitiria às universidades uma maior previsibilidade e autonomia de gestão, viabilizando investimentos estratégicos.
O reitor da UMinho suscitou ainda um debate sobre a estrutura do ensino superior em Portugal, questionando a viabilidade da existência de “trinta universidades públicas” no país.
“É necessário clarificar a natureza do sistema”, defendeu, destacando a importância de fortalecer tanto o subsistema universitário como o politécnico, sem diluir as suas identidades e papéis específicos.
Rui Vieira de Castro propôs, assim, a definição de critérios “exigentes e rigorosos” para a categorização das instituições, incluindo o número de estudantes, a qualidade dos cursos, a natureza da investigação e a atividade de inovação. Para o reitor, apenas um sistema qualificado e bem estruturado poderá garantir um futuro promissor para o ensino superior português.
A celebração do 51.º aniversário da Universidade do Minho ficou, assim, marcada por um discurso de visão estratégica e apelo à responsabilidade política, num momento crucial para o futuro do ensino superior em Portugal.
