O setor do transporte de doentes não urgentes está sob pressão e pode comprometer o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). O alerta é da Liga Portuguesa de Ambulâncias (LPA), que acusa o Governo de excluir estas entidades dos apoios extraordinários aos combustíveis.
Segundo o comunicado, a decisão, resultante do Decreto-Lei n.º 80-A/2026, deixa de fora um setor considerado crítico, com impacto direto no acesso das populações aos cuidados de saúde.
Estamos a falar de uma atividade que assegura cerca de 130 milhões de transportes por ano, representando entre 35% e 40% da atividade do SNS, envolvendo mais de 110 empresas e milhares de postos de trabalho.
Setor alerta para colapso operacional
A LPA avisa que a situação pode agravar-se rapidamente. Diariamente, são transportados milhares de doentes — muitos deles idosos, crónicos ou em tratamentos continuados, dependentes deste serviço para consultas e cuidados essenciais.
O problema agrava-se com o aumento do preço dos combustíveis e com o facto de os preços do serviço serem definidos pelo Estado, impedindo ajustes face aos custos reais. A ausência de dedução do IVA é outro fator que pesa diretamente nas contas das empresas.
Sem mudanças, o cenário é claro: risco de insustentabilidade económica e falhas na resposta.
“Se esta situação se mantiver, haverá constrangimentos reais na resposta. As empresas poderão ser obrigadas a parar”, alerta o presidente da LPA.
Governo pressionado a recuar
A Liga Portuguesa de Ambulâncias exige medidas urgentes, incluindo:
- Inclusão imediata do setor nos apoios aos combustíveis
- Revisão dos preços pagos pelo SNS
- Abertura de negociações formais
- Garantias de sustentabilidade económica
Sem resposta do Governo, o setor admite avançar com medidas de ação, incluindo a eventual suspensão faseada de serviços não urgentes, mantendo apenas situações clínicas prioritárias.
A mensagem é direta: o Estado continua a exigir níveis elevados de resposta e qualidade, sem garantir as condições mínimas para o funcionamento do setor.
O transporte de doentes pode parar — e isso terá impacto direto no acesso à saúde em Portugal.
