Se tens uma trotinete ou scooter elétrica, atenção! A partir da próxima sexta-feira, dia 20 de junho de 2025, entra em vigor uma nova lei que pode afetar a tua mobilidade.
Esta medida, que faz parte do Decreto-Lei n.º 26/2025, surge para garantir que quem usa veículos de mobilidade pessoal, como trotinetes e scooters elétricas, tenha um seguro de responsabilidade civil. A ideia é proteger as vítimas de acidentes com estes veículos que, cada vez mais, fazem parte do nosso dia a dia.
Mas calma! Nem todas as trotinetes precisam de seguro. A nova regra aplica-se apenas a veículos que:
1. Atingem mais de 25 km/h.
2. Pesam mais de 25 kg e ultrapassam os 14 km/h.
Isto significa que a maioria das trotinetes normais, como os modelos da Xiaomi, estão fora dessa obrigatoriedade, pois pesam menos de 20 kg e estão limitadas a 25 km/h.
Portanto, se a tua trotinete é leve e com velocidade controlada, não tens com o que te preocupar!
Por outro lado, se andas em trotinetes mais poderosas, como as Dualtron ou scooters elétricas sem matrícula, é melhor garantir o teu seguro. A mesma coisa se a tua trotinete estiver modificada para superar os 25 km/h.
E atenção às trotinetes de partilha, como Lime e Bolt: embora muitas ultrapassem os 25 kg, o seguro é responsabilidade das empresas, não tua.
Um detalhe importante: a lei considera que um veículo está “em circulação” mesmo quando parado, desde que esteja pronto para usar. Portanto, se não tiveres seguro e fores apanhado, poderás ser multado.
Em resumo:
– Trotinete até 25 kg e 25 km/h: Não precisa de seguro.
– Trotinete com mais de 25 kg ou mais de 14 km/h: Sim, precisa.
– Scooters leves sem matrícula: Sim, precisam.
A nova lei visa trazer mais responsabilidade à mobilidade elétrica e proteger todos nas cidades. Se tens dúvidas sobre a tua trotinete, verifica o peso e a velocidade, e se necessário, fala com o fabricante ou a seguradora.
