Num tom desafiador e focado na proteção da indústria americana, o presidente Donald Trump reagiu à decisão do Supremo Tribunal que limitou a aplicação de certas tarifas aduaneiras.
Longe de recuar, o “Comandante-em-Chefe” anunciou uma nova estratégia imediata para garantir que a sua agenda “America First” permanece inabalável, assinando uma ordem executiva para a imposição de uma tarifa global de 10%.
Resposta estratégica da Casa Branca
Horas após o acórdão do Supremo Tribunal — que, numa votação de 6-3, questionou o uso da Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional (IEEPA) para a imposição de taxas — o Presidente Trump convocou os jornalistas na Casa Branca para clarificar os próximos passos da administração.
Embora tenha classificado a decisão como “profundamente dececionante” e criticado a falta de “coragem” de alguns magistrados em proteger os interesses nacionais, Trump sublinhou que a sua equipa jurídica já tinha preparado alternativas robustas.
“A decisão de hoje, embora incorreta na nossa visão, acaba por tornar o poder do Presidente para regular o comércio ainda mais cristalino”, afirmou Trump. “Temos alternativas fantásticas e vamos usá-las para garantir que os países estrangeiros parem de se aproveitar dos Estados Unidos.”
Novas Medidas: Secção 122 e a Defesa dos Trabalhadores
Como prova de agilidade governativa, o presidente Trump invocou a Secção 122 da Lei do Comércio de 1974. Esta disposição permite ao Executivo aplicar sobretaxas temporárias para lidar com desequilíbrios graves na balança de pagamentos.
Tarifa Global: Uma taxa de 10% será aplicada de forma abrangente (com exceções estratégicas para parceiros como o Canadá e o México, ao abrigo do acordo comercial norte-americano).
Vigência: A medida entra em vigor a 24 de fevereiro.
Investigações Adicionais: Trump instruiu o Representante Comercial dos EUA (USTR) a iniciar novas investigações sob a Secção 301 para identificar e punir práticas comerciais desleais.
Unidade no Campo Conservador
Apesar da maioria do tribunal ter votado contra a interpretação específica da IEEPA, o Presidente fez questão de elogiar os juízes Brett Kavanaugh, Clarence Thomas e Samuel Alito, que redigiram votos de vencido em defesa da autoridade presidencial. Trump descreveu o parecer de Kavanaugh como “genial”, reforçando que a proteção da economia nacional é um pilar constitucional que a sua administração não abandonará.
Impacto e Próximos Passos
Para os apoiantes da administração, a rapidez da resposta reforça a imagem de um Presidente que não se deixa travar por obstáculos burocráticos ou judiciais. O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, confirmou que as estimativas de receita para 2026 permanecem praticamente inalteradas, assegurando a continuidade dos investimentos na reindustrialização do país.
O Presidente concluiu a sua intervenção com uma nota de otimismo, afirmando que a “grande certeza foi devolvida à economia dos Estados Unidos” e que o país continuará a ser “o mais forte do mundo, e de longe”.
