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EsposendeLitoral

Esposende: MP não detetou irregularidades financeiras na Associação de Pescadores e arquiva inquérito

Nuno Cerqueira
22 de Fevereiro de 2026 02:40
Nuno Cerqueira
9 meses atrás
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3 minuto(s) de leitura
associação de pescadores de esposende queixa denuncia
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O Ministério Público arquivou o inquérito que investigava factos denunciados como alegadas irregularidades na Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende (APPCE), por considerar não existirem indícios suficientes da prática de crime.

O processo, conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Esposende, teve origem numa denúncia apresentada por Hugo Jorge Carvalho Eiras contra Augusto Hipólito da Silva, então presidente da APPCE, e Carla de Sá Pereira Morais Miquelino, então secretária da direção.

Posteriormente, a APPCE constituiu-se assistente no processo.

Ao longo da investigação foram realizadas múltiplas diligências probatórias, incluindo a inquirição de diversas testemunhas, a constituição e interrogatório dos arguidos, a análise de documentação, dois relatórios de auditoria elaborados por revisores oficiais de contas, bem como a análise de elementos contabilísticos e movimentos bancários relativos ao período em causa.

Foi ainda realizada uma perícia financeira e contabilística pela Polícia Judiciária, destinada a apurar se teria existido apropriação de valores da associação.

A denúncia inicial apontava suspeitas relacionadas com alegada utilização de documentação e contactos de associados, bem como com movimentos financeiros e funcionamento da lota, factos que, em abstrato, poderiam enquadrar crimes como introdução em lugar vedado ao público, furto e abuso de confiança.

No despacho de arquivamento, o Ministério Público refere que, apesar da extensão da investigação e da prova recolhida, não foi possível reunir indícios suficientes da verificação dos crimes denunciados nem da responsabilidade dos visados, considerando que, a manter-se a prova em julgamento, seria mais provável a absolvição do que uma condenação.

O despacho menciona ainda que foi extraída certidão para apreciação autónoma do crime de introdução em lugar vedado ao público imputado à denunciada, processo que veio igualmente a ser arquivado.

Contactada, a advogada Patrícia Almeida Costa, mandatária de Carla de Sá Pereira Morais Miquelino, afirmou ao E24 que “após anos de espera, o arquivamento confirma que não havia indícios de crime e permite repor o bom nome da minha constituinte.”

ETIQUETAS:Associação de PescadoresdestaqueEsposendeministério público

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