Proposta apresentada pelo Vereador da Cultura, Manuel Vitorino, reconhece o mérito artístico, pedagógico e o impacto social da Banda Filarmónica na comunidade
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na sua última reunião de executivo, a emissão de um parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Musical de Vila Nova de Anha (AMVNA). Fundada a 16 de dezembro de 2011, a instituição vê assim reconhecido o seu percurso de quase década e meia ao serviço da dinamização cultural, social e pedagógica do concelho.
A proposta foi levada a sufrágio pelo Vereador da Educação, Ciência, Conhecimento e Cultura, Manuel Vitorino. O documento sublinha que a AMVNA, enquanto pessoa coletiva de direito privado e sem fins lucrativos, tem prestado relevantes serviços à comunidade através da prática, do ensino estruturado e da divulgação da arte musical junto de diferentes gerações.
Banda Filarmónica: O coração da identidade local
O eixo central da atividade da associação reside na sua Banda Filarmónica, descrita no parecer camarário como a expressão máxima da missão da coletividade. O agrupamento tem desempenhado um papel crucial na preservação do património imaterial e da tradição filarmónica do Minho, agregando músicos locais e representando Viana do Castelo em múltiplos palcos:
- Festividades populares e romarias: Presença assídua nas principais festas tradicionais da região;
- Eventos institucionais: Participação ativa em cerimónias religiosas, concertos públicos e atos oficiais do município;
- Coesão territorial: Fortalecimento da identidade cultural de Vila Nova de Anha e projeção exterior da freguesia.
Formação cívica e transmissão intergeracional
Para lá da sua dimensão performativa e dos palcos, a autarquia destaca o forte pilar pedagógico da associação. A instituição funciona como uma verdadeira escola de cidadania, promovendo o contacto precoce de crianças e jovens com os instrumentos musicais e incentivando o associativismo.
A Banda Filarmónica é apontada pelo executivo como um espaço seguro de integração social, responsabilidade e partilha de valores, operando uma importante transmissão intergeracional de saberes que evita o isolamento social e fixa os jovens na sua terra natal.
Com este parecer favorável do município, o processo segue agora para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o órgão governamental responsável pela decisão final de atribuição do estatuto. A obtenção do título de Utilidade Pública permitirá à Associação Musical de Vila Nova de Anha aceder a novos pacotes de benefícios fiscais, candidatar-se a fundos comunitários exclusivos e celebrar protocolos de cooperação mais abrangentes com o Estado.
Os encarregados de educação, músicos amadores ou cidadãos que pretendam inscrever-se na escola de música da associação, consultar o calendário de concertos de verão ou apoiar a coletividade podem contactar os serviços da Associação Musical de Vila Nova de Anha.
