O presidente da Câmara, Luís Nobre, destacou o documento durante uma sessão extraordinária do executivo municipal, enfatizando que este é o maior orçamento da história do município.
O orçamento abrange diversas áreas, com destaque para um reforço substancial no investimento em habitação e urbanismo, que registra um aumento de 30,3%.
O Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2024 delineia uma estratégia abrangente em 15 áreas, com ênfase no crescimento em habitação, urbanismo, comunicações e transportes.
O investimento total para estas áreas representa um aumento significativo em comparação com o ano anterior.
Luís Nobre ressaltou que, apesar da diminuição nas transferências do Orçamento do Estado, o município mantém sua capacidade de captar fundos comunitários, especialmente do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Estes fundos, que totalizam mais de 58,3 milhões de euros até 2026, serão alocados para várias áreas, incluindo saúde, social, habitação, eficiência energética e transições climática e digital.
Os vereadores da oposição, representando CDU, PSD e CDS-PP, criticaram o acesso tardio ao documento, distribuído 48 horas antes da reunião extraordinária.
A vereadora Cláudia Marinho, da CDU, argumentou que o orçamento não reflete adequadamente as necessidades e dificuldades que o novo ano pode trazer para as famílias, citando questões como a descentralização de competências, pandemia e inflação.
O vereador do CDS-PP, Hugo Meira, justificou a abstenção do partido devido ao tempo limitado para analisar as opções políticas do orçamento.
Já o vereador do PSD, Eduardo Teixeira, criticou o orçamento, sugerindo que a maioria socialista poderia aliviar a carga fiscal das pessoas e empresas.
O orçamento para 2024 em Viana do Castelo promete impulsionar o desenvolvimento do município, mas enfrenta críticas da oposição devido ao acesso tardio ao documento e à percepção de desconexão com as realidades enfrentadas pelas famílias.
