A Câmara de Viana do Castelo abriu concurso para atribuição de 32 habitações sociais em regime de arrendamento apoiado, distribuídas pelas freguesias de Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque.
O período de candidaturas decorre entre 2 e 27 de fevereiro de 2026 e a atribuição será feita através de concurso por classificação, conforme previsto no edital municipal.
Onde ficam as casas e quantas estão disponíveis
As 32 habitações estão repartidas por várias urbanizações municipais, com tipologias T2 e T3, entre casas novas e reabilitadas.
Viana: Uma nova “luz” na vida “nobre” no direito à habitação
Alvarães (17 casas)
Urbanização Municipal de S. José: 15 habitações novas
7 T2
8 T3
Sem barreiras arquitetónicas
Urbanização Municipal da Costeira: 2 habitações reabilitadas
2 T2
Com barreiras arquitetónicas
Areosa (4 casas)
Urbanização Municipal do Malhão: 2 habitações reabilitadas
2 T3
Com barreiras arquitetónicas
Urbanização Municipal do Lugar do Meio: 2 habitações reabilitadas
1 T2
1 T3
Com barreiras arquitetónicas
Barroselas (2 casas)
Urbanização Municipal do Lugar do Souto: 2 habitações reabilitadas
2 T2
Com barreiras arquitetónicas
Darque (9 casas)
Urbanização Municipal do Carvalhal: 9 habitações novas
4 T2
5 T3
Sem barreiras arquitetónicas
Arrendamento apoiado por 10 anos
De acordo com o edital, as habitações são atribuídas a título precário e como medida transitória de alternativa habitacional, através de contrato de arrendamento apoiado com duração de 10 anos.
As casas ficam sujeitas ao regime previsto na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, nos termos dos artigos 17.º e 19.º, na redação atual.
Quem se pode candidatar
Podem concorrer cidadãos residentes em território nacional, desde que:
consigam comprovar segurança e estabilidade jurídica para celebrar o contrato;
não estejam impedidos pelas regras do arrendamento apoiado (artigo 6.º);
cumpram as restantes condições definidas no Regulamento Municipal de Gestão do Parque Habitacional (artigos 7.º e 8.º).
Como apresentar a candidatura
O pedido tem de ser feito obrigatoriamente através de formulário próprio:
Modelo n.º 586
disponível no site e nas instalações da Câmara Municipal de Viana do Castelo
deve ser preenchido e assinado pelo representante do agregado familiar e pelos restantes elementos maiores de 18 anos, se existirem.
Quem quiser concorrer a mais do que uma urbanização deve indicar no formulário a referência/urbanização por ordem de preferência.
Esclarecimentos e atendimento
Pedidos de esclarecimento devem ser feitos junto da Divisão de Coesão Social, com agendamento através do telefone 258 809 316.
O atendimento presencial decorre no Edifício Vila Rosa, na Avenida Rocha Páris, nº 103, em Viana do Castelo.
Toda a documentação e formulário estão disponíveis no site da autarquia.
