O Ministério Público acusou o proprietário de um stand automóvel de Vila do Conde de um esquema de fraude fiscal qualificada que, segundo a investigação, provocou um prejuízo superior a 1,6 milhões de euros ao Estado português.
O caso abrange operações realizadas entre 2012 e 2016 e envolve um circuito montado para importar e vender veículos usados com recurso a documentação falsa.
A acusação, datada de 3 de novembro e divulgada pela Procuradoria-Geral Regional da República, descreve uma estratégia prolongada: o arguido comprava automóveis no espaço intracomunitário através de duas sociedades — uma delas em nome de um testa-de-ferro — tirando partido, de forma indevida, do regime de isenção de IVA aplicável às aquisições intracomunitárias.
Depois de entrar em Portugal, os veículos eram legalizados diretamente em nome dos compradores finais, recorrendo a documentos falsificados onde surgia indicada a alegada liquidação de impostos no país de origem. Na prática, nenhum imposto tinha sido pago.
O MP assinala ainda que o arguido negociava igualmente retomas, processadas à margem do controlo fiscal.
De acordo com os cálculos da investigação, a atividade rendeu ao stand um ganho ilícito que retirou ao Estado, em IVA e IRC, pelo menos 1.608.766,20 euros.
O Ministério Público pede que esse montante seja declarado perdido a favor do Estado.
