O Centro Social Vale do Homem (CSVH), sediado em Vila Verde, denuncia atrasos do Estado superiores a 490 mil euros, alertando que a situação coloca “em risco respostas sociais” essenciais na região.
Em comunicado, a instituição acusa o Estado de incumprimento prolongado no pagamento de financiamentos públicos e na devolução de IVA, o que estará a provocar forte pressão na tesouraria.
Em causa estão verbas relacionadas com o edifício FeliZMENTElar, o primeiro equipamento com financiamento do PRR a entrar em funcionamento em Portugal, aberto em outubro de 2022.
Apesar de a candidatura ter sido aprovada em mais de dois milhões de euros, a última tranche — superior a 1,5 milhões — só foi paga em julho de 2024, quando o investimento já estava totalmente liquidado. Mantém-se ainda por devolver cerca de 62 mil euros de IVA elegível.
A situação agrava-se com outra dívida fiscal. Após contestar a aplicação da taxa máxima de IVA numa empreitada realizada entre 2021 e 2022, o CSVH obteve decisões favoráveis no Centro de Arbitragem Administrativa. Ainda assim, segundo a instituição, a Autoridade Tributária não devolveu 428 mil euros, obrigando à execução da sentença.
O presidente, Jorge Pereira, fala em “incumprimento grave” e garante que a instituição continua a cumprir salários e encargos, apesar dos atrasos.
