Durante a reunião, João Rodrigues ressaltou a importância de que todas as forças políticas e eleitos estejam cientes do desenvolvimento desse processo crucial para Braga.
“A revisão do PDM é complexa, exigindo um trabalho árduo, reflexão e conhecimento técnico apurado. Assim, é fundamental que aqueles que serão chamados a tomar decisões estejam bem informados sobre o impacto dessa revisão”, destaca a autarquia em nota de imprensa.
Essa revisão do PDM foi iniciada após significativas mudanças legais nos conteúdos dos planos territoriais, resultando em novas regras relacionadas à classificação dos solos, especialmente com a extinção dos chamados solos urbanizáveis. Portanto, tornam-se necessários novos critérios para essa classificação, restringindo a classificação de solo urbano apenas para áreas infraestruturadas, ou seja, onde é possível construir.
João Rodrigues destacou o especial interesse do Município em aumentar a área urbana, permitindo a construção de mais habitações e a atração contínua de investimentos para Braga, através da instalação de novas empresas que gerem empregos e paguem salários mais atrativos. Além disso, o vereador enfatizou que o novo PDM trará uma simplificação procedimental, possibilitando uma aplicação mais eficiente e segura do plano.
Ao mesmo tempo, João Rodrigues enfatizou que o Município está atento tanto à quantidade quanto à qualidade do plano.
A revisão está a ser realizada em conjunto com incentivos à reabilitação urbana, eficiência energética, conservação da natureza e biodiversidade, preservação do património e outras iniciativas, incluindo a importante Estratégia Local de Habitação do Município de Braga.
O objetivo é não apenas aumentar a construção, mas também garantir que seja feita de forma sustentável e com impacto positivo na qualidade de vida dos habitantes de Braga nos próximos anos.
João Rodrigues citou exemplos dessas estratégias ambientais que o Município pretende incentivar com o novo Plano, como a criação de uma estrutura ecológica municipal com parques urbanos, a promoção de coberturas verdes em edifícios, áreas de impermeabilização e benefícios para projetos com certificação ambiental.
O processo de revisão do PDM de Braga encontra-se em estágio avançado, prevendo-se que seja aberto a consulta pública no último trimestre deste ano, para posterior aprovação e publicação definitiva.
