Um homem de Braga foi condenado a sete anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, por cinco crimes de abuso sexual de uma criança, sua enteada de apenas 12 anos.
O caso ocorreu em Braga, onde o arguido vivia com a mãe da vítima.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação e rejeitou o recurso do homem, que pedia a diminuição da pena.
No acórdão, o Supremo destacou a necessidade de uma intervenção punitiva firme, dada a crescente incidência de crimes desta natureza e suas graves consequências para as vítimas.
Além da pena de prisão, o padrasto foi condenado a indemnizar a menina em 7.500 euros e está proibido de exercer atividades que envolvam contato regular com menores.
As provas apresentadas durante o julgamento revelaram que o homem cometeu atos abusivos em várias ocasiões, incluindo ações durante um banho.
