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e24 > Notícias > Opinião > Combustíveis: Se o mercado não é livre, porque não o regulamos?
Opinião

Combustíveis: Se o mercado não é livre, porque não o regulamos?

Manuel Pereira
8 de Março de 2026 16:26
Manuel Pereira
4 meses atrás
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5 minuto(s) de leitura
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Manuel Pereira membro do Bloco de Esquerda
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Se o mercado concorrencial não funciona, porque o mantemos?

A promessa de termos competição pelos melhores preços no posto de abastecimento falhou, redondamente.

Basta olhar para os diversos postos das diversas companhias petrolíferas que é claro que não existe uma verdadeira concorrência neste mercado, preços iguais, diferenças iguais, poucas promoções e campanhas nacionais para o preço final, transparecendo que a definição de preços ou não existe ou os factores de elaboração dos preços são muito próximos ao que me leva a uma simples pergunta: a liberalização do preço dos combustíveis serviu para alguma coisa? Ou estamos perante uma cartelização encapotada dos preços que continuamente não queremos ver?

Uso a mesma lógica para os combustíveis que uso para o sector das autoestradas, que me diz que quando um sector pouco se importa em fomentar o seu consumo, neste caso através do preço final, é porque se sente muito confortável e basta olhar para o nosso dia-a-dia são poucas vezes vemos um esforço das grandes gasolineiras em nos dizer que têm o preço mais baixo em comparação com os seus concorrentes directos.

Excepção feita às gasolineiras low-cost, ou dos postos de abastecimento ligadas às cadeias de supermercados, que sabemos que reduzem os seus serviços e a sua presença em termos de marca ao mínimo indispensável e apenas conseguem existir em áreas muito específicas, ou então que servem como chamariz/complemento das compras do mês, pouca diferenciação de preços temos.

Em 2004 os preços foram liberalizados, mas a realidade dos números é que consistentemente estamos no “top-10” dos países mais caros em termos de combustíveis na Europa e que consistentemente não diminuímos a diferença em termos de preço na bomba para Espanha e para a média europeia.

Factos são factos e os factos dizem-nos que o mercado aberto não nos resolveu os problemas dos preços altos.

E se maior dúvidas houvesse sobre um mercado pouco concorrencial e que age com elevadíssimo paralelismo basta ver o seu comportamento aquando de uma situação inesperada, como vemos agora com a Guerra do Irão: aumentos preventivos!

Não se sabe como o preço do barril evoluiria durante esta última semana mas os operadores preventivamente quiseram aumentar os preços em cerca de 10 cêntimos e nenhum dos grandes operadores tentou uma política agressiva de preços para testar a competência e ganhar uma vantagem competitiva junto dos consumidores nestes dias que se prevêem de forte pressão sobre o preço na bomba.

Nada, absolutamente nada.

E todos sabemos da nossa experiência enquanto consumidores que a subida de 20 cêntimos decidida em 2 dias de mercados agitados é apenas revertida em mais de 1 mês de acalmia de mercados.

Então, porque não discutimos a reativação da regulação de valores máximos de combustíveis e a reativação das formas de cálculo para os combustíveis?

Se olharmos para este mercado desde 2004 percebemos rapidamente que o facto do preço ser definido pelo Estado não significava que o panorama de revendedores fosse monocromático, antes pelo contrário, e se virmos nos últimos anos cada vez vemos uma maior concentração de postos em 2 ou 3 operadores a nível nacional (confesso que só me recordo da PRIO como o único operador a nível nacional a surgir) dizendo então que um preço máximo não é impeditivo de termos mais opções enquanto consumidores.

Porque sejamos claros, se um mercado que se diz concorrencial, mas dificilmente o é, num sector tão fulcral para a vida do país como é o dos combustíveis porque é que o devemos manter neste estado de uma espécie zona cinzenta?

Se um mercado que se diz concorrencial só usa a liberdade para saltos de preços à mínima questão, porque é que devemos manter este potencial factor de instabilidade?

Sejamos claros e decisivos: se não existe mercado livre nos combustíveis então reganhemos o poder de decisão.

É que nas Regiões da Madeira e dos Açores os preços continuam a ser decididos pelo respectivo Governo da Região Autónoma (sim, é verdade) e não parecem que tenham tido problemas no abastecimento ou em ter operadores interessados nos postos de abastecimento.

Quando vir o aumento de mais de 20 cêntimos na bomba, pense nisto.

ETIQUETAS:combustiveisestadoManuel Pereirapreçoprincipal

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