A partir desta quinta-feira, a PSP passa a ter uma nova estrutura dedicada ao controlo de fronteiras aéreas: a UNEF
A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, assim se chama, será formalmente criada em Lisboa, integrada na Direção Nacional da Polícia, assumindo competências até agora distribuídas entre a PSP e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A missão da UNEF passa pela fiscalização das fronteiras aeroportuárias, pela gestão da permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal e pela execução de processos de afastamento, expulsão e readmissão.
Compete-lhe ainda a gestão dos centros de instalação temporária, o policiamento em aeroportos e a resposta a incidentes de risco elevado.
Os sindicatos da PSP saudaram a criação da nova unidade, mas alertaram para a escassez de efetivos.
Paulo Santos, da ASPP, lembra que “são precisos mais polícias”, receando que o reforço da UNEF seja feito à custa de menos agentes nas ruas.
Já o SINAPOL defende suplementos salariais para valorizar esta unidade, sublinhando que os polícias assumem agora funções comparáveis às de guardas de fronteira europeus.
Segundo a Direção Nacional da PSP, mais de 1200 agentes já receberam formação específica em controlo de fronteiras.
Em 2024, foram controlados mais de 20,7 milhões de passageiros em aeroportos portugueses, resultando na detenção de 205 pessoas, na deteção de mais de 600 fraudes documentais e na recusa de entrada a 2300 cidadãos.
Com a introdução do novo sistema de entradas e saídas, prevista para 12 de outubro de 2025, e com a aplicação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo em 2026, estima-se que a UNEF venha a contar com cerca de dois mil colaboradores, entre polícias, técnicos especializados e parceiros da sociedade civil.
