Investimento imediato sobe 20% em 2026 e poderá atingir os 500 mil euros a partir de 2027; Secretária de Estado Clara Marques Mendes visita concelho em agosto e setembro
O Município de Esposende aprovou a Adenda ao Protocolo de Cooperação com as 17 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. A medida, liderada pelo executivo de Carlos Silva, introduz uma profunda transformação estrutural na política social local, abandonando a antiga lógica de subsídios maioritariamente fixos para dar lugar a um sistema dinâmico, transparente e estritamente orientado para a avaliação de resultados.
O novo modelo vai privilegiar o mérito institucional, a inovação social, a qualificação contínua dos recursos humanos, o trabalho articulado em rede e o impacto real gerado na comunidade, face a desafios prementes como o envelhecimento demográfico.
Financiamento progressivo: Das tranches atuais até aos 500 mil euros
A reforma desenhada pela autarquia de Esposende será implementada em duas fases distintas e complementares:
- Primeira Fase (2026): Aplica-se um incremento financeiro imediato de 20% nas verbas transferidas, elevando a dotação anual de 180 mil euros para aproximadamente 220 mil euros. Este reforço serve para mitigar o aumento dos custos de funcionamento operacionais (ordenados, alimentação, energia e materiais);
- Segunda Fase (A partir de 2027): Entra em vigor uma componente de financiamento variável baseada em critérios objetivos de desempenho. As instituições que cumpram com distinção os indicadores de qualidade e inovação definidos poderão ver o seu apoio municipal majorado até 200%, permitindo que o bolo financeiro global da autarquia ultrapasse os 500 mil euros.
“Não se trata apenas de reforçar o financiamento, mas de transformar o modelo de cooperação, tornando-o mais justo, mais exigente e mais orientado para o mérito e para o impacto social”, enfatizou o Presidente da Câmara, Carlos Silva.
A par do reforço monetário, a autarquia vai intensificar o apoio técnico logístico às administrações das IPSS, auxiliando na instrução de candidaturas a fundos comunitários, desenvolvimento de projetos e partilha de conhecimento especializado.
Secretária de Estado valida estratégia local com duas visitas agendadas
A nova estratégia de cooperação local ganha relevância nacional com a confirmação da presença da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, no concelho para dois momentos altos:
- 19 de agosto de 2026: A governante presidirá à inauguração da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro Social da Paróquia de Curvos, uma obra de grande escala para a rede de acolhimento sénior local;
- 7 de setembro de 2026: Clara Marques Mendes regressa a Esposende para liderar uma reunião de trabalho alargada com o executivo e os dirigentes das 17 IPSS, com o intuito de mapear as assimetrias regionais, auditar boas práticas e estruturar o planeamento social a médio prazo.
O Presidente da Assembleia Municipal, Alberto Figueiredo, sustentou o alcance humanitário da medida ao recordar que “cuidar dos nossos idosos é cuidar do futuro de todos, porque amanhã será a nossa vez”, instando as instituições a transformarem os lares e centros de dia em espaços dinâmicos, inclusivos e promotores de felicidade.
Para os dirigentes institucionais, técnicos de ação social ou munícipes que pretendam consultar as minutas das adendas ao protocolo, os critérios de avaliação regulamentados ou o calendário de candidaturas técnicas municipais, todas as ferramentas de suporte estão alojadas na plataforma do Município de Esposende.
