A Câmara de Esposende iniciou recentemente um processo de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), com o objetivo de incorporar o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Caminha e Espinho, em vigor desde há quatro anos.
O Partido Socialista (PS) denuncia que, ao longo de todo o mandato, os sucessivos executivos liderados por Benjamim Pereira e Carlos Silva — e, mais recentemente, por Guilherme Emílio e Carlos Silva — ignoraram as obrigações legais de adaptação do PDM às normas do POOC e da Rede Natura 2000, emanadas de diretivas europeias.
Segundo o PS, esta omissão permitiu o licenciamento de obras em zonas ambientalmente sensíveis do litoral, desde Antas (junto ao Rio Neiva) até à Praia da Ramalha, em Apúlia, passando pelas Dunas de Suave-Mar, contrariando os instrumentos de gestão territorial em vigor.
O grupo socialista na Assembleia Municipal afirma ter alertado, sem sucesso, para estas construções ilegais. “Agora, com eleições marcadas, não é aceitável que se altere o PDM à pressa, sem a devida reflexão política e técnica”, refere o comunicado.
