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e24 > Notícias > Litoral > Esposende > Esposende: PS critica alteração “à pressa” do PDM no final do mandato
EsposendeLitoral

Esposende: PS critica alteração “à pressa” do PDM no final do mandato

Nuno Cerqueira
11 de Julho de 2025 18:27
Nuno Cerqueira
1 ano atrás
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2 minuto(s) de leitura
Praias mar sol temperaturas
Foto: Nuno Cerqueira
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A Câmara de Esposende iniciou recentemente um processo de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), com o objetivo de incorporar o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Caminha e Espinho, em vigor desde há quatro anos.

O Partido Socialista (PS) denuncia que, ao longo de todo o mandato, os sucessivos executivos liderados por Benjamim Pereira e Carlos Silva — e, mais recentemente, por Guilherme Emílio e Carlos Silva — ignoraram as obrigações legais de adaptação do PDM às normas do POOC e da Rede Natura 2000, emanadas de diretivas europeias.

Segundo o PS, esta omissão permitiu o licenciamento de obras em zonas ambientalmente sensíveis do litoral, desde Antas (junto ao Rio Neiva) até à Praia da Ramalha, em Apúlia, passando pelas Dunas de Suave-Mar, contrariando os instrumentos de gestão territorial em vigor.

O grupo socialista na Assembleia Municipal afirma ter alertado, sem sucesso, para estas construções ilegais. “Agora, com eleições marcadas, não é aceitável que se altere o PDM à pressa, sem a devida reflexão política e técnica”, refere o comunicado.

O PS lembra ainda que o Ministério Público tem 10 anos para requerer a nulidade de licenciamentos que violem os instrumentos legais aplicáveis à data da sua emissão, podendo tal acarretar graves consequências financeiras para o Município.

ETIQUETAS:destaqueEsposendepdmPOOCPS

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