O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às escolas um conjunto de orientações sobre atividades com entidades externas, na sequência de episódios recentes que levantaram dúvidas sobre o tipo de conteúdos apresentados a alunos.
O documento, agora divulgado, resulta do trabalho de um grupo criado pelo Governo e pretende reforçar critérios na autorização de iniciativas com convidados externos — sem, no entanto, criar novas regras obrigatórias.
Influencers estiveram na origem das orientações
A decisão surge depois de situações polémicas envolvendo a presença de criadores de conteúdos com mensagens consideradas inadequadas em contexto escolar, incluindo conteúdos de cariz sexual ou pouco alinhados com os valores educativos .
O objetivo é claro: evitar que a escola seja utilizada para conteúdos ou práticas que possam comprometer a missão educativa e a proteção dos alunos.
Diretores passam a ter papel central
O relatório reforça que a decisão final cabe aos diretores, que devem:
- Avaliar previamente cada atividade
- Identificar riscos pedagógicos, éticos e de segurança
- Autorizar, condicionar ou recusar iniciativas
A autorização deixa de ser vista como um ato automático e passa a exigir uma avaliação fundamentada e criteriosa .
Critérios mais apertados
Entre os principais pontos definidos pelo Governo estão:
- Adequação dos conteúdos à idade dos alunos
- Respeito pelos valores democráticos
- Proibição de promoção comercial desajustada
- Proteção da imagem e dados pessoais dos alunos
As escolas são também incentivadas a identificar fatores de risco, como conteúdos sexualizados, linguagem inadequada ou tentativa de promoção digital e comercial .
Abertura mantém-se, mas com limites
Apesar do reforço das orientações, o MECI sublinha que a escola deve continuar aberta à comunidade. O documento insiste que a colaboração com entidades externas é importante — mas deve ser feita com responsabilidade.
“O relatório é de natureza orientadora e não interfere na autonomia das escolas”, refere o comunicado oficial .
Novos procedimentos recomendados
Entre as medidas sugeridas estão:
- Criação de processos internos claros para aprovação
- Registo e acompanhamento das atividades
- Possibilidade de impor condições ou cancelar iniciativas
- Uso de uma checklist para avaliar admissibilidade
Sempre que existam dúvidas sérias, a recomendação é direta: prevalece a proteção dos alunos.
O essencial
- Governo reage a polémicas com influencers nas escolas
- Diretores ganham mais responsabilidade na decisão
- Novas orientações reforçam controlo, mas não criam leis
