Forças de segurança saem à rua contra nova forma de cálculo das reformas. Governo aponta para convergência com Segurança Social.
As forças de segurança voltaram à contestação e colocaram o tema das pensões no centro do debate político. Elementos da PSP, GNR, guardas prisionais e Polícia Marítima concentraram-se em Lisboa, em frente à residência oficial do primeiro-ministro, denunciando cortes significativos nas reformas que podem ultrapassar os 30%.
A mobilização surge após a aplicação de novas regras no cálculo das pensões, que estão a gerar forte descontentamento entre os profissionais. Segundo Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), há casos de perdas mensais entre 200 e 300 euros, o que está a agravar a perceção de injustiça dentro das forças.
Mudança no cálculo está na origem da polémica
No centro da contestação está o decreto-lei de 2017 que regula o cálculo das pensões para forças como GNR, Forças Armadas e Polícia Marítima. A legislação prevê uma aproximação ao regime geral da Segurança Social, abandonando o modelo anterior, mais favorável.
Até aqui, a reforma era calculada com base no último ordenado — normalmente o mais elevado da carreira. Com as novas regras, passa a ser considerada uma média das remunerações ao longo da vida profissional, o que reduz significativamente o valor final.
Cortes podem ser significativos
Com a alteração, o valor das pensões pode cair de cerca de 90% do último salário para uma faixa entre 60% e 70% da média da carreira contributiva. Em alguns casos, os cortes podem mesmo ultrapassar os 30%, dependendo da situação individual e da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Este cenário está a gerar um sentimento de quebra de expectativas entre os profissionais, que acusam o Estado de alterar regras a meio do percurso.
Pressão política aumenta
A contestação das forças de segurança ganha força num momento sensível e pode escalar para novas formas de protesto. Os sindicatos exigem revisão das regras e alertam para o impacto na motivação e retenção de efetivos.
O Governo, por sua vez, mantém a linha de convergência com o sistema geral, defendendo sustentabilidade financeira. O braço-de-ferro está lançado — e promete não ficar por aqui.
