O caso está relacionada com a destituição de um membro do Chega da direção de Braga do partido de André Ventura.
Esta situação levou a uma ação em tribunal movida pelo então vereador na Câmara de Vila Verde do Chega, Fernando Silva, conhecido como “Feitor”, que pediu a ata da destituição, mas esta nunca apareceu.
Filipe Melo, atual deputado do Chega na Assembleia da República (AR) eleito por Braga, foi mesmo chamado a prestar declarações sobre o caso perante um juiz.
A misteriosa ata, que ninguém sabe da existência, está na origem das buscas de hoje na sede nacional do Chega.
O juiz responsável pelo caso decidiu tomar medidas adicionais para esclarecer a situação. Uma diligência foi ordenada na sede nacional do partido, localizada em Lisboa, com o intuito de encontrar a ata em falta.
O Chega, por sua vez, colaborou com o tribunal durante a busca na sede, buscando esclarecer a polémica em torno do documento.
Recorde-se que Fernando Feitor abandonou o partido Chega, mas mantém a função no Executivo municipal.
Este ex-militante do Chega era um único vereador eleito a norte do Mondego e acusou o Chega de “não cumprir” com a apoio e reconhecimento.
“Nada do que nos foi prometido foi cumprido. Com o tempo, descobri que a famosa Comissão de Ética e o Conselho de Jurisdição Nacional existem aparentemente apenas para proteger a elite do Partido”, disse então em novembro de 2023.
O autarca vila-verdense acusou os órgãos do partido Chega de “verdadeiros agentes de perseguição, qual braço armado do poder, que suspendem, exoneram e expulsam aqueles que se atrevem a discordar das estruturas do Partido, sem sequer cumprir com as mais elementares normas do Estado Direito, motivo pelo qual inclusivamente a primeira foi extinta por acórdão do Tribunal Constitucional”.
Polémicas em Braga do Chega
O Chega no distrito de Braga tem tido vários problemas.
Depois de um alegado desaparecimento de 25 mil euros recolhidos para impulsionar a estrutura do Chega e um jantar em Amares em tempos de pandemia que acabou em tribunal, com absolvição, o partido tem visto os principais quadros afastarem-se da liderança do Chega em Braga.
Para além de Fernando Silva, Eugénia Santos, candidata pelo Chega nas últimas autárquicas em Braga e vice-presidente da distrital, virou costas ao partido.
Em causa estiveram alegadas dívidas e casos judiciais que envolvem o líder distrital, Filipe Melo, que levaram as concelhias a não dar apoio ao agora deputado.
A vice-presidente Eugénia Santos, o secretário José Osório e o tesoureiro Filipe Araújo, referiram na altura em comunicado que “estão solidários com as concelhias” e salientaram que o Chega “tem como uma das suas bandeiras o combate aos bandidos e corruptos”.
“Relembramos que foram os ideais contra a corrupção, a defesa de mais justiça e sobretudo a diferença que o Partido Chega poderá fazer no panorama político nacional que uniu todas estas pessoas, que agora se sentem completamente enganadas. Há valores e princípios dos quais não abdicaremos e, por isso, aguardamos uma decisão do presidente do Partido, que vá de encontro àquilo que defende desde o dia 9 de abril de 2019”, disse então a vice-presidente do Chega em Braga.
O Chega viu ainda o deputado municipal em Braga, Sérgio Júnior, detido no âmbito de uma investigação por tráfico de substâncias e métodos proibidos.