Durante décadas, o para-brisas dos automóveis em Portugal foi uma autêntica “coleção” de selos.
Do comprovativo do seguro à vinheta da inspeção, passando pelo imposto de circulação (IUC), a visibilidade era muitas vezes reduzida por exigências legais.
Hoje, a realidade é diferente e a digitalização facilitou a vida aos condutores, mas cuidado: ainda existem dísticos obrigatórios que, se não estiverem visíveis, podem resultar em multas pesadas.
O que já não precisa de colar
Atualmente, já não é necessário exibir o selo do seguro nem o comprovativo de pagamento do IUC. Quanto à inspeção periódica, o dístico também deixou de ser obrigatório no continente, embora se mantenha a obrigatoriedade nos Açores. Contudo, a ausência destes selos não o dispensa de ter os documentos em dia, consultáveis eletronicamente pelas autoridades.
Os dísticos que permanecem obrigatórios
Apesar da simplificação, há casos específicos onde a identificação visual é determinante:
Veículos a GPL: Se conduz um carro movido a gás, a regra mudou mas não desapareceu. O antigo dístico azul na traseira foi substituído por uma vinheta verde, que deve ser colocada no canto inferior direito do para-brisas. Esta sinalização é essencial para identificar veículos que cumprem as normas de segurança para estacionar em parques subterrâneos.
Pessoas com deficiência: Para usufruir de lugares de estacionamento reservados e outras facilidades de mobilidade, é obrigatório colocar o Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência de forma bem visível. Este documento deve ser requerido junto do IMT.
Dísticos de Residente: Em muitos concelhos, como Lisboa ou Porto, para estacionar sem pagar em zonas de residentes ou aceder a áreas de tráfego condicionado, o dístico municipal continua a ser a prova imediata da sua legalidade. Embora alguns fiscais já validem a matrícula digitalmente, a lei ainda prevê a obrigatoriedade da sua exibição para evitar “dissabores” e coimas.
Veículos Elétricos: Embora o dístico azul oficial tenha deixado de ser obrigatório em 2024, muitas autarquias criaram vinhetas próprias (geralmente verdes). Estas são necessárias para garantir isenções de pagamento em parques públicos ou para identificar o veículo em zonas de carregamento.
Documentos sempre à mão
A circulação exige que, mesmo sem selos no vidro, o condutor se faça acompanhar do Documento Único Automóvel (DUA), carta de condução, certificado de seguro e ficha de inspeção. Relembre-se que os documentos digitais na aplicação gov.pt têm hoje o mesmo valor legal que os suportes em papel, sendo uma alternativa prática e segura.
