A presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Urbano Calvão, anunciou no Parlamento que a instituição vai reforçar o número de auditorias, com especial incidência sobre as autarquias locais.
A responsável sublinhou que a seleção das entidades será feita com base em critérios de risco “isentos e objetivos”, visando identificar casos de maior fragilidade na gestão financeira.
Em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Filipa Calvão frisou a necessidade de “dar a máxima cobertura possível ao mundo autárquico”.
A presidente pediu ainda contributos dos deputados para o plano estratégico do TdC para 2026-2028.
Entre as áreas de maior preocupação, destacou-se o desperdício de recursos, em particular no setor da saúde.
“Quando há incerteza é normal haver alguma taxa de desperdício, mas é preciso garantir uma gestão mais cautelosa dos recursos”, alertou.
Sobre a contratação pública, considerou que a legislação é “pesada” e nem todos os organismos dispõem de meios adequados para aplicá-la corretamente.
Na mesma sessão, a juíza conselheira Ana Furtado reforçou que o Tribunal pretende usar o reporte da Conta Geral do Estado para avaliar a execução dos dinheiros públicos.
