O eurodeputado Hélder Sousa Silva afirmou que o reforço do Orçamento da União Europeia para 2026 representa “um sinal claro de estabilidade” numa fase marcada por incerteza económica.
O acordo, fechado entre Parlamento e Conselho, fixa um investimento total de 192,7 mil milhões de euros, valor que o deputado do PSD considera determinante para manter a resposta aos cidadãos e empresas.
A votação final ocorreu ontem, 26 de novembro, em Estrasburgo, com uma aprovação expressiva.
Para Hélder Sousa Silva, a decisão demonstra “responsabilidade e previsibilidade” num momento em que os Estados-membros enfrentam constrangimentos orçamentais. O eurodeputado sublinha que o entendimento alcançado “salvaguarda os contribuintes europeus” e reforça áreas consideradas estratégicas: investigação, competitividade e segurança.
Membro efetivo da Comissão de Orçamentos e parte da equipa negocial que conduziu o processo no Comité de Conciliação, Sousa Silva destaca aquilo que classifica como vitórias do Parlamento.
Entre elas está a reversão integral dos cortes propostos pelo Conselho e o aumento de 372,7 milhões de euros em programas prioritários. Entre os beneficiados estão o Horizonte Europa, o Mecanismo Interligar a Europa, o apoio às PME através do Programa do Mercado Único, o RescEU, o Erasmus+, a Europa Criativa e a Mobilidade Militar, que recebe mais 10 milhões de euros para reforçar a preparação europeia em matéria de defesa.
O eurodeputado assinala ainda o incremento de 105 milhões de euros no Fundo Europeu Agrícola de Garantia, destinado à promoção de produtos agrícolas da UE. Uma medida que, diz, “abrirá novas oportunidades, sobretudo para os jovens agricultores”.
O acordo define um total de 190,1 mil milhões de euros em dotações de pagamento para 2026, traduzindo um acréscimo face ao projeto inicial da Comissão.
O reforço permitirá aumentar recursos em investigação, infraestruturas transfronteiriças de transportes e energia, gestão de fronteiras, proteção civil e política externa, incluindo ajuda humanitária.
