Parlamento aprovou hoje projeto do Partido Socialista (PS) para eliminar portagens nas ex-SCUT. Na A28 os segmentos entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque deixam de existir a partir de janeiro de 2025.
A votação foi generalidade com a proposta dos socialistas a ser aprovada com o apoio do partido Chega, uma vez que os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN não seriam suficientes para a sua aprovação.
Durante as votações, PSD e CDS-PP manifestaram-se contra a iniciativa, enquanto a Iniciativa Liberal optou pela abstenção.
Após um debate intenso marcado por acusações mútuas, foi aprovada a proposta do PS para eliminar as taxas de portagem em trechos das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou em locais onde não existam alternativas viáveis que garantam segurança e qualidade de utilização. A proposta seguirá agora para o processo de especialidade.
Para além dos dois pórticos no Minho na A28, o de Esposende na subida de Palmeira de Faro, e em Neiva em Viana do Castelo, o projeto do PS visa eliminar as portagens em várias autoestradas, incluindo a A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta.
O deputado socialista Pedro Sousa, eleito pelo distrito de Braga, reconheceu, através das palavras do secretário-geral Pedro Nuno Santos, que “nem sempre o PS tomou decisões acertadas “em relação às questões das SCUTs, “o que trouxe dificuldades aos territórios de baixa densidade populacional e com contextos económicos mais desafiadores e menos oportunidades”, mas que agora dá seguimento a uma “nova era”.
“O secretário-geral do PS assumiu, nas últimas eleições, de fazer tudo para acabar com o pagamento das portagens nas ex-SCUTs, especialmente no interior e no Algarve. Essa promessa foi cumprida. Uma solução estável, amplamente apoiada pela esquerda e pelo partido Chega, concretizou uma ambição do programa eleitoral e representou uma grande mudança para cidadãos, empresas e famílias”, afirma Pedro Sousa, que juntamente com os outros cinco deputados eleitos por Braga do PS conseguiu encaixar na proposta os dois pórticos da A28, de Esposende e Neiva no Alto Minho.
Pedro Sousa destacou medidas anteriores, como descontos e redução que passou os 60% em 2023.
“Este é um esforço adicional em prol da coesão territorial, visto que alivia encargos para os utilizadores sem alternativa viável e facilita o acesso a bens e serviços essenciais.
A medida do programa eleitoral do PS aponta para um custo estimado de 157 milhões de euros.
Já Eduardo Teixeira, deputado do Chega eleito pelo círculo de Viana do Castelo, afirma que o objetivo é a isenção no total.
“Não foi possível, então decidimos aprovar a proposta do PS, pois dentro do possível damos seguimento a uma promessa eleitoral do Chega em acabar com as portagens nas ex-SCUTS, incluindo a A28“, afirma Eduardo Teixeira, sublinhando e reforçando que “o Chega vai continuar a lutar pela totalidade da abolição das portagens”.
“Sinto-me pessoalmente contente, pois sempre foi um luta que mantive desde a primeira vez que fui eleito deputado a eliminação das portagens na A28“, disse ao E24 Eduardo Teixeira.
Em 2023, o PS rejeitou no parlamento propostas do PSD, Chega e PCP para eliminar as portagens nas ex-SCUT. No entanto, Isabel Ferreira nega qualquer “contradição”, explicando que “na altura o Governo estava empenhado numa redução gradual das portagens, com um grupo de trabalho dedicado a estudar essa diminuição de custos associados à mobilidade e descarbonização”.
A proposta do PS agora é considerada “exequível, justa e oportuna”.
O E24 tentou obter reações dos presidente de Câmara de Viana do Castelo e de Esposende sobre a eliminação dos pórticos da A28, mas sem sucesso. Também o líder da concelhia do PS, Tito Guilherme Evangelista não atendeu.
