Em comunicado, a PJ refere que o plano começou em fevereiro, quando as detidas, que formam um casal, decidiram “aproveitar-se da gravidez de uma pessoa que tinham acolhido em casa, para, após o parto, registarem o nascituro” em seu nome.
“Para tanto, aproveitando-se do facto de a grávida não ser de nacionalidade portuguesa, estar desempregada e atravessar grandes carências económicas, bem ainda o facto de esta não saber quem era o progenitor da criança, acolheram-na em sua casa, providenciando o seu alojamento, alimentação, pagamento de todas as despesas relacionadas com a gravidez e ainda uma pequena quantia mensal em dinheiro”, lê-se ainda no comunicado.
Segundo a PJ, ficou “acordado” que a parturiente não poderia frequentar consultas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), “para evitar registos nas bases de dados”.
Terá ainda ficado acordado que, quando desse entrada no hospital, para o nascimento, a parturiente fosse indocumentada, “omitindo a sua identidade e fornecendo desde logo o nome das pessoas que iriam futuramente figurar como pais do recém-nascido”.
No entanto, após o nascimento, ocorrido em 19 de junho, num hospital do SNS, a mãe decidiu quebrar o acordo e ficar com a criança, “tendo sido ameaçada e coagida pelo referido casal para manter o que tinha sido combinado”.
As detidas, com 34 e 38 anos, estão “fortemente indiciadas” pela prática do crime de tráfico de pessoas, na forma tentada.
Vão ser presentes à autoridade judiciaria competente para aplicação de medidas de coação.
