A ampliação do terminal de contentores norte do Porto de Leixões, em Matosinhos, recebeu parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A decisão abre caminho ao avanço da obra, mas impõe um conjunto alargado de exigências técnicas, ambientais e sociais que a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) terá de cumprir.
A APA determina que o projeto só pode avançar com alterações específicas, incluindo a adoção de uma nova geometria para o terrapleno, a construção do cais com recurso a estacas e a criação de uma ligação ferroviária direta ao terminal ampliado. Além disso, impõe a preservação de estruturas icónicas como o Titã e a Estação de Passageiros.
Impacto ambiental e pressão sobre património
O próprio estudo de impacto ambiental admite efeitos “negativos significativos” na paisagem, obrigando a uma análise detalhada do impacto visual sobre património sensível. Em causa estão referências como a Casa de Chá da Boa Nova, as Piscinas de Marés, o Forte de Leça da Palmeira e várias zonas urbanas costeiras.
Outro ponto crítico é a eventual relocalização da Marina Porto Atlântico. A APA exige um estudo aprofundado sobre os impactos económicos e sociais desta mudança, incluindo as consequências para atividades náuticas e de recreio.
O relatório também obriga a limitar a altura de pórticos e pilhas de contentores, numa tentativa de reduzir o impacto visual e urbano da infraestrutura.
APDL fala em “projeto estratégico”, autarquia contesta
Para a APDL, a decisão da APA confirma a “viabilidade ambiental” do projeto e reforça o seu papel como infraestrutura-chave para a economia nacional e para a competitividade logística do país.
Já a Câmara Municipal de Matosinhos mantém oposição firme. A presidente, Luísa Salgueiro, defende que a expansão deve ser feita para o mar e não à custa do território urbano.
A autarca foi direta: “A defesa de Matosinhos não tem preço”, alertando para o risco de perda de qualidade urbana numa zona marcada por obras de referência, incluindo projetos de Álvaro Siza Vieira.
Contestação cresce no terreno
A decisão está longe de ser consensual. O PSD local exige medidas compensatórias e mais diálogo institucional, enquanto cresce a mobilização cívica contra o projeto.
A petição pública “Ampliação do Porto de Leixões: Querem emparedar Leça!” já ultrapassou as 1.700 assinaturas, sinalizando uma contestação que pode ganhar dimensão à medida que o processo avança.
