O candidato presidencial André Ventura anunciou no Algarve que vai propor o adiamento da segunda volta das eleições presidenciais, marcada para este domingo, devido aos estragos provocados pelas tempestades Kristin e Leonardo.
A posição surge num contexto de calamidade em vários concelhos, com populações afetadas por cheias, destruição de infraestruturas e falta de bens essenciais.
É a pergunta do momento. Haverá condições para se realizarem as eleições?
“A última preocupação são os votos”, afirmou Ventura, sublinhando que muitas comunidades estão sem capacidade de interação social e sem condições mínimas de normalidade. Durante a última semana, o líder do Chega percorreu algumas das zonas mais afetadas, referindo que encontrou pessoas “a passar mal” e serviços públicos condicionados.
Segundo o candidato, insistir na realização do ato eleitoral neste contexto “não é justo nem proporcional”, defendendo que não existem condições para uma eleição disputada com dignidade democrática. Ventura recorda ainda que grande parte do país se encontra em situação de calamidade, o que, no seu entender, fragiliza o exercício do direito de voto.
Como o E24 já noticiou, a Lei Eleitoral do Presidente da República não prevê o adiamento nacional das eleições, permitindo apenas o adiamento local, decidido pelos presidentes de câmara, quando não existam condições de segurança.
Foi com base nesse enquadramento legal que Alcácer do Sal já adiou a votação para 15 de fevereiro.
Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta semana que poderá ser prudente adiar o sufrágio por uma semana nos concelhos em estado de calamidade.
