Esposende tem dois processo de desagregação rejeitados, sendo o caso de Fão e Apúlia o mais emblemáticos entre os 21 processo rejeitados no distrito de Braga. A votação da proposta é já esta terça-feira.
Cerca de 140 freguesias vão “renascer” em 2025, mas 78 processos foram rejeitados. A Assembleia da República aprovou 110 processos de desagregação de freguesias, permitindo que estas ganhem novamente autonomia em 2025.
No entanto, 78 pedidos não tiveram a mesma sorte, sendo rejeitados ou sequer votados.
Motivo das rejeições
A principal razão para a rejeição destes processos prende-se com o facto de as respetivas assembleias municipais terem deliberado fora do prazo estipulado pela lei, que terminou a 21 de dezembro de 2022.
Mesmo assim, a análise ainda não está completamente fechada. Nesta terça-feira, a comissão parlamentar do Poder Local discutirá e votará o relatório elaborado pelo grupo de trabalho, podendo haver alterações de posição.
A decisão final em plenário está marcada para janeiro de 2025.
Uniões de freguesia cujo processo de desagregação foi rejeitado
Distrito de Braga: 21 processos negados
- Esposende: Apúlia e Fão / Fonte Boa e Rio Tinto.
- Barcelos: Milhazes, Vilar de Figos e Faria / Durães e Tregosa / Vila de Covas e Feitos / Silgueiros e Rio Covo.
- Braga: Morreira e Trandeiras / Celeirós, Aveleda e Vimieiro / Crespos e Pousada / Cabreiros e Paço Julião / Merelim São Pedro e Frossos / Real, Dume e Semelhe / Vilaça e Fradelos /Arentim e Cunha /Este (São Pedro e São Mamede) / Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães.
- Guimarães: Conde e Gandarela / Sande Vila Nova e Sande São Clemente / Serzedo e Calvos.
- Cabeceiras de Basto: Arco de Baúlhe e Vila Nune.
- Amares: Amares e Figueiredo.
Próximos passos
A deliberação parlamentar final em janeiro de 2025 será o momento decisivo para consolidar as alterações aprovadas, mas os processos rejeitados dificilmente sofrerão reviravoltas significativas.
