Esquema criminoso contava com a conivência de dois funcionários de um hospital privado da Zona Norte; fármacos eram vendidos ilegalmente no mercado paralelo
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, desencadeou uma operação policial na zona do Grande Porto que resultou na detenção de quatro pessoas suspeitas de integrar uma rede criminosa dedicada à falsificação de receitas médicas. Entre os detidos encontram-se dois funcionários de um centro hospitalar privado da zona Norte do país.
Os suspeitos estão indiciados da prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e falsidade informática. De acordo com as autoridades, a atividade ilícita decorria de forma continuada, pelo menos, desde 2024 até à atualidade.
O esquema: Desvio de fármacos e prejuízo para o SNS
A investigação criminal apurou que os detidos atuavam de forma concertada. Aproveitando-se e abusando dos acessos informáticos facilitados pelo exercício das funções de alguns dos implicados, a rede conseguia emitir e falsificar prescrições médicas de diversas tipologias.
O principal foco da fraude assentava na obtenção ilícita de medicamentos indicados para o tratamento de diabéticos e obesos (fármacos altamente procurados no mercado estético e de emagrecimento).
O modus operandi estruturava-se em três fases:
- Falsificação: Emissão de receitas médicas falsas através de acessos informáticos abusivos;
- Aquisição: Compra dos medicamentos a preços fortemente comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), sistemas de subsistemas de saúde ou companhias de seguros privadas;
- Escoamento: Revenda dos produtos no mercado paralelo com margens de lucro substanciais.
Graves riscos para a saúde pública e prejuízos financeiros
Para além dos avultados prejuízos financeiros causados diretamente ao erário público (através do SNS) e às entidades seguradoras, a PJ alerta para o grave perigo que esta prática representa para a saúde pública.
Ao colocar estes medicamentos de receita obrigatória em circuitos informais de venda, os suspeitos facilitavam a automedicação e a administração de substâncias terapêuticas sem qualquer diagnóstico, acompanhamento ou controlo médico e sanitário adequados.
Suspeitos enfrentam Tribunal no Porto
Os quatro detidos, com idades compreendidas entre os 28 e os 52 anos, vão ser apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto para o respetivo primeiro interrogatório judicial, onde serão aplicadas as medidas de coação adequadas à gravidade dos factos.
O inquérito criminal corre termos e é titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
